Regulamentos

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO O BOM É DIVIDIR – MID® FIT

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 04.004939/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Endereço: ORIENTO Número: S/N Bairro: ENTRE RIOS Município: LARANJAL PAULISTA UF: SP CEP:18500-000 CNPJ/MF nº: 46.344.354/0001-54

1.2 - Aderentes:

Razão Social: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A Endereço: BR-040 Número: 780 Complemento: : KM; Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL Município: JUIZ DE FORA UF: MG CEP:36092-005

CNPJ/MF nº:17.745.613/0001-50

Razão Social:ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS LTDA Endereço: BR-040 KM 688 Número: S/N Complemento: : AREA ESPECIAL N} 11; Bairro: KENNEDY Município: CONTAGEM UF: MG CEP:32145-900

CNPJ/MF nº:04.149.637/0001-03

Razão Social:SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA Endereço: SANTA CATARINA Número: 120 Bairro: AVISO Município: LINHARES UF: ES CEP:29901-130

CNPJ/MF nº:27.473.669/0001-57

Razão Social:SUPERMERCADO FENIX LTDA Endereço: SEBASTIAO CHAVES Número: 369 Bairro: CENTRO Município: SIRINHAEM UF: PE CEP:55580-000

CNPJ/MF nº:04.887.419/0003-20

Razão Social:SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Endereço: ARICANDUVA Número: 5555 Complemento: CONJ 2 EDIF SHOPING INTERLAR SETOR ANCORA E Bairro: VILA ARICANDUVA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:03527-000

CNPJ/MF nº:30.197.161/0001-88

Razão Social:CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Endereço: DAS NACOES UNIDAS Número: 12995 Complemento: ANDAR 21 Bairro: BROOKLIN PAULISTA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04578-000

CNPJ/MF nº:39.346.861/0350-38

Razão Social:CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA Endereço: EFIGENIO BARBOSA DA SILVA Número: 64 Bairro: JARDIM CIDADE UNIVER Município: JOAO PESSOA UF: PB CEP:58052-310

CNPJ/MF nº:03.766.525/0001-20

Razão Social:COMERCIAL ESPERANCA ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Endereço: COMENDADOR MASATOSHI SHINMYO Número: 310 Complemento: GALPAO: 2; : GLEBA D; Bairro: FONTES Município: ARUJA UF: SP CEP:07414-780

CNPJ/MF nº:49.092.398/0003-94

Razão Social:IRMAOS MUFFATO CIA LTDA Endereço: BR 277 Número: 597 Bairro: AEROPORTO Município: CASCAVEL UF: PR CEP:85804-600

CNPJ/MF nº:76.430.438/0001-71

Razão Social:NOVO MIX ATACADO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: LAGOA BRANCA Número: SN Complemento: GALPAO20 21 28 29 Bairro: CAJAZEIRAS DE ABRANTES (ABRANTES) Município: CAMACARI UF: BA CEP:42820-644

CNPJ/MF nº:27.326.415/0001-06

Razão Social:SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAOS.A. Endereço: ITABERABA Número: 1853 Complemento: 1863 Bairro: FREGUESIA DO O Município: SAO PAULO UF: SP CEP:02734-000

CNPJ/MF nº:01.937.635/0001-82

Razão Social:ASSOCIACAO POTIGUAR DE EMPRESARIOS SUPERMERCADISTAS-APS Endereço: JOAO CLIMACO NASCIMENTO Número: 265 Complemento: QUADRAM Bairro: JARDIM PLANALTO Município: PARNAMIRIM UF: RN CEP:59155-435

CNPJ/MF nº:10.915.591/0001-80

Razão Social:SUPERMERCADOS DB LTDA Endereço: JORNALISTA HUMBERTO CALDERARO FI Número: 1128 Bairro: ADRIANOPOLIS Município: MANAUS UF: AM CEP:69057-021

CNPJ/MF nº:22.991.939/0001-06

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

15/01/2020 a 30/04/2020

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

15/01/2020 a 22/04/2020

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Serão promocionados todas as versões de MID® e FIT, bem como qualquer outra versão que venha a ser lançada destes produtos.

Na presente promoção, serão válidas as compras dos produtos promocionados efetuadas a partir de 00h00m do dia 15.01.2020 até às 23h59m do dia 22.04.2020 (horário oficial de Brasília).

Os cadastros dos cupons fiscais das compras efetuadas nos pontos de venda poderão ser feitos a partir de 00h00m de 22.01.2020 até 23h59m do dia 22.04.2020, na forma deste Regulamento.

Poderão participar todos os consumidores, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, que adquirirem, em qualquer loja de atacado ou varejo do território nacional, no período de 15.01.2020 a 22.04.2020, ao menos 5 (cinco) unidades de qualquer dos produtos promocionados, iguais ou diferentes.

O consumidor deverá observar os períodos de participação previstos neste Regulamento, e as condições de atingimento de cada participação válida.

Caso o consumidor adquira algum pack promocional, fica estabelecido que serão contabilizados, para fins de participação nesta promoção, a quantidade individual de produtos contidos no pack promocional.

Exemplo: Pack promocional “compre 15 e pague 12”. Serão contabilizados as 15 (quinze) unidades = 3 (três) Números da Sorte.

Para efetivar a participação, o consumidor deverá, no período compreendido entre a 00h00m do dia 22.01.2020 até as 23h59m do dia 22.04.2020, se inscrever na promoção, pelo site www.promomidfit.com.br, informando, obrigatoriamente, os seguintes dados pessoais: nome, sobrenome, UF, CPF, e-mail, data de nascimento, sexo, telefone celular com DDD.

Também será solicitado ao participante a criação de um login e uma senha que serão utilizados para posterior acesso ao site www.promomidfit.com.br, à quantidade e Números da Sorte com os quais concorrerá.

A qualquer tempo, durante o período de participação na promoção, o participante já inscrito poderá cadastrar os produtos promocionados adquiridos, informando, no mesmo site, em ambiente logado, os seguintes dados: Produto adquirido e quantidade, número do CNPJ do estabelecimento onde os adquiriu, número da nota/cupom fiscal e data da compra.

A participação também poderá ser realizada através do WhatsApp, mediante o envio da imagem legível da parte superior (cabeçalho) da nota/cupom fiscal que contenha os produtos promocionados, para o número de telefone indicado no material promocional, no mesmo período acima respeitando-se, obrigatoriamente, o disposto no parágrafo abaixo.

As participações por WhatsApp, originadas pelo consumidor, terão um roteiro de perguntas sucessivas, que permitirão concluir a participação dos participantes.

Fica esclarecido que só serão aceitas mensagens escritas e/ou fotos da parte superior (cabeçalho) da Nota/Cupom fiscal; e em nenhuma hipótese serão aceitas mensagens de voz ou vídeo.

O simples envio da parte superior (cabeçalho) da Nota/Cupom fiscal por foto não caracteriza a participação na promoção; o consumidor deverá responder as demais perguntas do roteiro estabelecido. A conclusão da participação, assim, somente ocorrerá após o consumidor receber a mensagem que a sua participação foi validada com sucesso e a indicação que os números da sorte estão disponíveis no site para consulta.

A responsabilidade sobre legibilidade da parte superior (cabeçalho) da nota/cupom fiscal enviado será de inteira responsabilidade do participante.

Caso a ferramenta WhatsApp, no período da promoção, saia do ar ou tenha alguma instabilidade, suspensão ou bloqueio, o participante, poderá realizar seu cadastro via site até que o problema seja solucionado.

Caso sejam recebidas imagens de Cupom Fiscal e/ou Nota Fiscal iguais do mesmo Participante ou de Participantes diferentes será considerada válida, para fins de participação e premiação nesta Promoção, a imagem que houver sido primeiro enviado e que preencha os requisitos de participação desse Regulamento.

Caso a mensagem não seja recebida, o Participante poderá entrar em contato pelo site ou utilizar os canais de atendimento da PROMOTORA divulgados nele para participar da promoção.

Ao final do cadastro, exclusivamente pelo site da promoção, de uma nota/cupom fiscal formando um conjunto de ao menos 5 (cinco) produtos, válidos na forma deste Regulamento, a empresa Promotora apresentará ao participante um PRODUTO DESAFIO, que consiste em uma sugestão de produto para a próxima compra/cadastro para ganhar um número da sorte adicional.

Caso o consumidor inclua o PRODUTO DESAFIO no próximo cadastramento, desde que corresponda a uma participação válida, formando o mínimo de 5 (cinco) produtos receberá um Número da Sorte a mais para concorrer aos prêmios desta promoção, de acordo com o período de participação em que o cadastro do cupom/nota fiscal for realizado.

Fica esclarecido que a concessão de Números da sorte a mais, e a oferta do Produto Desafio, não se aplicará aos sorteios específicos relativos às Redes Aderentes.

Cada consumidor poderá cadastrar, em seu nome e CPF, a quantidade máxima de 100 (cem) produtos, iguais ou diferentes, por mês.

Para os efeitos desta promoção e consideração da limitação acima, considera-se como mês fechado o período de participação assim dividido:

Mês 1 – de 15.01.2020 a 19.02.2020

Mês 2 – de 20.02.2020 a 18.03.2020

Mês 3 – de 19.03.2020 a 22.04.2020

As notas/cupons fiscais poderão indicar qualquer quantidade de produtos diferentes: o sistema de controle da promoção fará a soma dos produtos cadastrados e a cada 5 (cinco) produtos gerará 1 (uma) participação.

Eventuais sobras de quantidade de produtos cadastrados, que ainda não geraram uma participação, ficarão armazenadas para somar a futuros cadastramentos a serem realizados, visando a gerar 1 (uma) participação, quando atingida a quantidade de 5 (cinco) produtos.

Para cada participação normal, o consumidor fará jus a 1 (um) Número da Sorte, compostos por número de ordem e série, com o qual concorrerá no sorteio respectivo, conforme descrição deste Regulamento.

Caso alguma nota/cupom fiscal cadastrado, contenha ao menos 5 (cinco) ou mais produtos adquiridos em uma das Redes Aderentes, o consumidor fará jus a 1 (um) Número da sorte extra, para esta Rede aderente, com o qual concorrerá no sorteio exclusivo desta Rede, conforme descrição deste Regulamento.

Fica determinado que participam da promoção todas as lojas das redes aderentes e, caso haja inauguração de novos estabelecimentos durante o período de participação, eles também farão parte da promoção. O consumidor poderá consultar a listagem completa de endereços no site www.promomidfit.com.br.

O fornecimento de informações falsas, incorretas, inválidas ou imprecisas no cadastro feito pelo site e/ou WhatsApp da promoção implicará na desclassificação do participante, a qualquer momento. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

O cadastro efetuado permitirá ao inscrito participar desta promoção, bem como da promoção homônima, que se realiza simultaneamente na modalidade assemelhada a vale-brinde.

Tendo em vista as características do ambiente da internet, a Promotora não se responsabilizará pela inscrição dos participantes e pelo cadastramento dos produtos promocionais que não forem realizados por problemas de conexão no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários ou, ainda, por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou de força maior.

Para a outorga dos Números da Sorte, além do cadastro pessoal realizado com êxito, o sistema de controle da promoção verificará a existência de cadastramento de nota(s) fiscal(is), conforme aqui indicado.

Cada nota/cupom fiscal cadastrada, que associa número do CNPJ do estabelecimento a seu respectivo número, só será aceita para cadastramento uma única vez. Tentativas posteriores serão bloqueadas.

DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS

SORTEIO

PERÍODO DE DATA DA PARTICIPAÇÃO

EXTRAÇÃO

DATA DA APURAÇÃO

QUANTIDADE DE GANHADORES

1

15.01.2020 a 29.01.2020

01.02.2020

03.02.2020

1

2

30.01.2020 a 05.02.2020

08.02.2020

10.02.2020

1

3

06.02.2020 a 12.02.2020

15.02.2020

17.02.2020

1

4

13.02.2020 a 19.02.2020

22.02.2020

24.02.2020

1

5

20.02.2020 a 26.02.2020

29.02.2020

02.03.2020

1

6

27.02.2020 a 04.03.2020

07.03.2020

09.03.2020

1

7

05.03.2020 a 11.03.2020

14.03.2020

16.03.2020

1

8

12.03.2020 a 18.03.2020

21.03.2020

23.03.2020

1

9

19.03.2020 a 25.03.2020

28.03.2020

30.03.2020

1

10

26.03.2020 a 01.04.2020

04.04.2020

06.04.2020

1

11

02.04.2020 a 08.04.2020

11.04.2020

13.04.2020

1

12

09.04.2020 a 15.04.2020

18.04.2020

20.04.2020

1

13

16.04.2020 a 22.04.2020

29.04.2020

30.04.2020

1

TOTAL

     

13

PRÊMIOS DAS REDES

SORTEIO

PERÍODO DE DATA DA PARTICIPAÇÃO

EXTRAÇÃO

DATA DA APURAÇÃO

QUANTIDADE DE GANHADORES - Um por Rede

Todas as Redes

15.01.2020 a 22.04.2020

29.04.2020

30.04.2020

13

A cada contemplado, no total de 26 (vinte e seis), será oferecido 1 (um) Certificado de Ouro no valor unitário de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

Quantidade de Séries e Redes

1000 (mil) séries, numeradas de 000 a 999

10 (dez) séries para a Rede 1 (Supermercados DB), numeradas de 1.000 a 1.009

10 (dez) séries para a Rede 2 (Supercop), numeradas de 1.010 a 1.019

10 (dez) séries para a Rede 3 (Sonda Supermercados), numeradas de 1.020 a 1.029

10 (dez) séries para a Rede 4 (Novomix Atacado), numeradas de 1.030 a 1.039

10 (dez) séries para a Rede 5 (Irmãos Muffato), numeradas de 1.040 a 1.049

10 (dez) séries para a Rede 6 (Comercial Esperança), numeradas de 1.050 a 1.059

10 (dez) séries para a Rede 7 (Bemais), numeradas de 1.060 a 1.069

10 (dez) séries para a Rede 8 (Cencosud), numeradas de 1.070 a 1.079

10 (dez) séries para a Rede 9 (Comprebem), numeradas de 1.080 a 1.089

10 (dez) séries para a Rede 10 (Supermercado Fenix), numeradas de 1.090 a 1.099

10 (dez) séries para a Rede 11 (Supermercados Casagrande), numeradas de 1.100 a 1.109

10 (dez) séries para a Rede 12 (ABC Minas Gerais), numeradas de 1.110 a 1.119

10 (dez) séries para a Rede 13 (Supermercados Bahamas), numeradas de 1.120 a 1.129

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:

1.130

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:

100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 03/02/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 29/01/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 01/02/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 10/02/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 30/01/2020 00:00 a 05/02/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 08/02/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 17/02/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/02/2020 00:00 a 12/02/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 15/02/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 24/02/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/02/2020 00:00 a 19/02/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 22/02/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 02/03/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 20/02/2020 00:00 a 26/02/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/02/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 09/03/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/02/2020 00:00 a 04/03/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 07/03/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 16/03/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 05/03/2020 00:00 a 11/03/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 14/03/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 23/03/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/03/2020 00:00 a 18/03/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 21/03/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 30/03/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 19/03/2020 00:00 a 25/03/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 28/03/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 06/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 26/03/2020 00:00 a 01/04/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 04/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 13/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/04/2020 00:00 a 08/04/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 11/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 20/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 09/04/2020 00:00 a 15/04/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 18/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 12 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.110

1.119

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 11 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.100

1.109

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 10 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.090

1.099

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 9 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.080

1.089

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

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LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 8 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.070

1.079

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

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LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 7 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.060

1.069

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

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LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 6 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.050

1.059

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

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LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 5 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.040

1.049

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

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LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 4 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.030

1.039

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 3 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.020

1.029

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 2 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.010

1.019

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 1 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.000

1.009

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/04/2020 00:00 a 22/04/2020 00:00

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

0

999

1

DATA: 30/04/2020 14:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/01/2020 00:00 a 22/04/2020 23:59

DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/04/2020

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Brigadeiro Faria Lima NÚMERO: 1811 COMPLEMENTO: 6º andar BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01451-001

LOCAL DA APURAÇÃO: Enc Interativa

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Rede 13 - Certificado de Ouro cuja sugestão será para a aquisição de um automóvel 0 km.

35.000,00

35.000,00

1.120

1.129

1

10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

 

Quantidade Total de Prêmios

Valor total da Promoção R$

26

910.000,00

11 - FORMA DE APURAÇÃO:

Para a identificação do Número da Sorte vencedor, em cada um dos sorteios de 1 a 13, serão considerados os 5 (cinco) primeiros prêmios das extrações da Loteria Federal, citadas no quadro acima, aplicando-se a seguinte regra:

Para determinação do número de ordem serão utilizados os algarismos das unidades simples dos 5 (cinco) primeiros prêmios de cada extração da Loteria Federal, acima indicadas, lidos de cima para baixo.

Para determinação do número de série, serão utilizados os algarismos das dezenas simples do primeiro, segundo e terceiro prêmios da extração indicada da Loteria Federal.

Serão considerados contemplados em cada sorteio o portador deste Número.

Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil

1º prêmio

2

7

5

5

7

2º prêmio

4

9

3

9

3

3º prêmio

0

3

3

8

9

4º prêmio

8

1

7

8

4

5º prêmio

6

2

4

5

8

Exemplo: No sorteio 1 será contemplado o portador do Número da Sorte 598.73948.

Para a identificação do Número da Sorte vencedor, nos sorteios das Redes, serão considerados os 5 (cinco) primeiros prêmios das extrações da Loteria Federal, citadas no quadro acima, aplicando-se a seguinte regra:

Para determinação do número de ordem serão utilizados os algarismos das unidades simples dos 5 (cinco) primeiros prêmios de cada extração da Loteria Federal, acima indicadas, lidos de cima para baixo.

Para determinação do número de série, será utilizado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da extração indicada da Loteria Federal, comparados ao último algarismo das séries.

Serão considerados contemplados em cada rede aderente o portador deste Número.

Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil

1º prêmio

2

7

5

5

7

2º prêmio

4

9

3

9

3

3º prêmio

0

3

3

8

9

4º prêmio

8

1

7

8

4

5º prêmio

6

2

4

5

8

Exemplo: Será contemplado na Rede 1 o portador do Número da Sorte 1005.73948; e assim sucessivamente.

Na hipótese de qualquer número de ordem, obtido conforme as regras aqui estabelecidas, não ter sido atribuído em qualquer uma das séries, será considerado contemplado o número de ordem distribuído imediatamente superior e, na falta deste, o número de ordem distribuído imediatamente inferior. Na hipótese de não haver números de ordem na série determinada, esta regra se aplicará na série imediatamente anterior.

Caso alguma extração da Loteria Federal deixe por qualquer motivo de ser realizada na data prevista, será utilizada a próxima extração dessa modalidade de loteria.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Não poderão participar da promoção os funcionários das empresas Promotoras, bem como das agências envolvidas diretamente, da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e das demais empresas envolvidas com esta promoção.

Quando da verificação do número sorteado, se constatado que o contemplado está incluído na relação das pessoas impedidas de participar, o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista neste Regulamento.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O ganhador será avisado da condição de contemplados por meio de ligação telefônica e/ou e-mail, de acordo com os dados que constarem no cupom sorteado.

A empresa Promotora tentará contato com os contemplados considerando os dados informados na sua inscrição, por telefone e e-mail (não obrigatoriamente nesta ordem), com intervalos de 1 (um) dia entre uma e outra tentativa.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Para que o consumidor contemplado receba o prêmio a que faz jus, é imprescindível a apresentação da nota/cupom fiscal que gerou a contemplação, ou até mesmo todas, a critério da Promotora, bem como o envio digitalizado de seu CPF e RG para confirmação dos dados cadastrados.

Caso o contemplado já tenha enviado sua nota/cupom fiscal original à Promotora, por ter sido um dos premiados na promoção homônima, realizada na modalidade de assemelhada a vale-brinde, deverá informar tal ocorrência, sendo que, neste caso, a verificação será realizada pela própria empresa Promotora, que as terá armazenado e identificado como sendo daquele participante.

Os prêmios serão entregues pela Promotora a cada contemplado, em até 30 (trinta) dias contados da data de cada sorteio, no endereço indicado por ele.

Neste momento, cada ganhador deverá apresentar cópia autenticada de seu CPF e RG, bem como firmar o Recibo de Entrega e Quitação do Prêmio.

Caso algum contemplado não seja localizado ou se recuse a apresentar os documentos elencados acima no prazo de 72 (setenta e duas) horas ou, ainda, os apresente de forma divergente do cadastro, ele será automaticamente desclassificado e o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista neste Regualmento.

Todos os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter para usufruí-los.

Na eventualidade de algum consumidor contemplado falecer, o prêmio será entregue a seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.

Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados.

Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-lo ou convertê-lo, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o art. 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

A promoção será divulgada através de material de ponto de venda, e de outros meios de mídia e comunicação, a critério das Promotoras.

Os contemplados autorizam as empresas Promotoras a utilizarem o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, para divulgação da presente promoção em jornais, revistas, cartazes, faixas, outdoors, televisão, rádio, telemídia, cinema, mala- direta, mídia exterior, materiais de ponto de venda, Internet, rede sociais, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de encerramento da promoção, em caráter irrevogável, irretratável e universal, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento pelas Promotoras ao contemplado.

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora, e persistindo-as, submetidas à SECAP-ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle das Promotoras e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.

O número do Certificado de Autorização constará no hotsite e em todos os materiais impressos de comunicação da presente promoção.

O regulamento completo desta promoção estará disponível no site www.promomidfit.com.br.

A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.

A participação nesta promoção pressupõe a inclusão de consumidores regulares, pessoas físicas que adquirem os produtos para seu consumo próprio ou familiar; não estando previsto o abrigo, nas regras aqui previstas; i) de compras realizadas em distribuidores por pessoas jurídicas ou por pessoas físicas destinadas a revenda; ii) compras de grupos de pessoas, visando apenas concentrar participações, na ilusão de aumento de chances nos sorteios; iii) estabelecimentos que não estejam abertos ao público e cujas notas se destinam apenas a participação na promoção (vendas fictícias); iv) qualquer tipo de tentativa de burla ao objetivo da presente promoção, embora não citados aqui.

Visando a comprovação de regularidade, o consumidor deverá guardar consigo todas as notas/cupons fiscais assim como as embalagens dos produtos promocionados cadastrados. O consumidor sorteado poderá perder, a critério da Promotora, o direito ao prêmio se deixar de apresentar todas as notas/cupons fiscais sob seu CPF assim como as embalagens durante o período da promoção, inclusive aquelas que não corresponderem ao Número da Sorte sorteado.

Da mesma forma, não se admitirá, em hipótese nenhuma, participação advinda de Notas/Cupons Fiscais emitidos manualmente ou cujo horário de emissão seja anterior ou posterior ao horário de funcionamento do estabelecimento ou, ainda, cujo os dados não possam ser confirmados mediante a consulta aos órgãos governamentais.

Fica, ainda, esclarecido que não serão aceitas notas de estabelecimentos que não tenham operação comercial no endereço indicado no cupom fiscal; presumindo a Promotora que, vez que o estabelecimento está fechado no endereço indicado, esta venda é fictícia. Ao participante ficará o ônus de comprovação da validade da compra cadastrada.

Da mesma forma, não serão aceitas notas de estabelecimentos que não tem operação comercial destinada ao consumidor final, incluindo, mas não se limitando a, distribuidores de venda exclusiva a pessoas jurídicas.

Presume, ainda, a Promotora que as participações devam ser originadas de endereços (físicos ou lógicos) diferentes para consumidores diferentes; e a aglutinação de participações oriundas de endereços iguais presume a formação de alguma associação para participação, que eventualmente, possa estar vedada por este Regulamento e que, portanto, será investigada com mais rigor, para definir sua adesão a estas regras.

Fica, ainda, determinado que os documentos a serem apresentados pelos clientes, caso venham a ser solicitados pela Promotora, como, mas não se limitando a: documentação de identificação, comprovação de endereço, nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) e embalagens serão prioritariamente enviados por meio eletrônico, por imagem; mas que em caso de necessidade, serão coletados fisicamente pela Promotora. A recusa em apresentar documentos, ou a apresentação de documentos com sinais claros de adulteração ou sem condições de leitura ou verificação, ensejará a desclassificação do participante.

Os participantes serão excluídos automaticamente, ainda, da promoção, em caso de fraude comprovada, participação pela obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou não cumprimento de quaisquer das condições deste Plano de Operação. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação pelo cadastramento de informações incorretas e/ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis, conforme critérios aqui estabelecidos; e as participações que tenham sido efetuadas por método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.

Visando preservar a participação do consumidor que, isoladamente e de boa fé, compra os produtos para participar, a Promotora se reserva o direito de bloquear a participação, excluir os Números da sorte porventura atribuídos e impedir novos cadastramentos de consumidor para os quais se possa identificar que, formando um grupo, cadastram notas/cupons fiscais do mesmo ponto de venda (CNPJ), muitas vezes, mas não obrigatoriamente, com o mesmo endereço físico, o mesmo endereço de IP, o mesmo telefone ou o mesmo e-mail/domínio.

As participações que não preencherem as condições básicas da promoção, previstas neste Plano de Operação, não terão nenhuma validade e os participantes serão automaticamente desclassificados.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.